Termos de serviço

Data de Vigência: 09 de outubro de 2024

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você declara que possui a capacidade legal para aceitar estes Termos e que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente.

3. Uso dos Serviços

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar nossos serviços para:

  • Violar qualquer lei ou regulamento;
  • Transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo ou ofensivo;
  • Interferir ou interromper a segurança, integridade ou funcionamento dos nossos serviços.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços e conteúdos estão reservados. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem nossa autorização expressa.

5. Isenção de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que nossos serviços sejam ininterruptos ou livres de erros.

6. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais ou especiais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços.

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços, a nosso critério, sem aviso prévio, se você violar estes Termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do [Seu País ou Estado]. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes de [Sua Jurisdição].

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@santooficio.com.br